Política de Privacidade

1. Introdução

A Calculadora Menstrual está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia atentamente todos os termos antes de continuar usando nossos serviços.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

Coletamos apenas as informações que você fornece voluntariamente ao usar nossa calculadora menstrual:

• Data da última menstruação
• Duração do ciclo menstrual
• Duração da menstruação
• Informações de contato (quando fornecidas voluntariamente)

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Nosso site pode coletar automaticamente certas informações técnicas:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Dados de referência (site de origem)

2.3 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site, incluindo:

• Cookies de preferências do usuário
• Cookies de sessão para funcionalidades básicas
• Armazenamento local para melhorar a experiência do usuário

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações exclusivamente para:

• Calcular e exibir informações sobre seu ciclo menstrual
• Melhorar a funcionalidade e usabilidade do site
• Fornecer suporte técnico quando solicitado
• Garantir a segurança e integridade de nossos serviços
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

4. Base Legal para Processamento

O processamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento: Para dados fornecidos voluntariamente
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços da calculadora
• Interesse legítimo: Para melhorias do serviço e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteção de direitos, propriedade ou segurança
• Com provedores de serviços técnicos essenciais (sob acordos de confidencialidade)
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com notificação prévia)

Todos os terceiros que podem ter acesso aos seus dados estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e usar as informações apenas para os fins especificados.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Local de Armazenamento

Seus dados são armazenados localmente em seu dispositivo através do navegador. Não mantemos servidores centrais com informações pessoais de saúde.

6.2 Medidas de Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
• Proteção contra ataques comuns (XSS, CSRF)
• Monitoramento de segurança contínuo
• Limitação de acesso a dados sensíveis
• Backup e recuperação seguros

6.3 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política ou conforme exigido por lei.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na página de contato.

8. Proteção de Menores

Nosso site pode ser usado por menores de 18 anos com supervisão parental apropriada. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos sem consentimento parental verificável.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho forneceu informações pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco imediatamente.

9. Transferências Internacionais

Como nosso site é hospedado em serviços de nuvem, alguns dados podem ser processados fora do Brasil. Garantimos que todas as transferências internacionais de dados pessoais são realizadas:

• Com países que possuem nível adequado de proteção de dados
• Mediante cláusulas contratuais padrão de proteção
• Com salvaguardas apropriadas conforme a LGPD

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.

Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você através de:

• Aviso proeminente em nosso site
• Atualização da data "Última atualização" no topo desta política
• E-mail para usuários cadastrados (quando aplicável)

11. Encarregado de Proteção de Dados

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por garantir o cumprimento desta política e das leis de proteção de dados aplicáveis.

Para questões relacionadas à proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso DPO através dos canais indicados na página de contato.

12. Reclamações

Se você tiver preocupações sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco primeiro. Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outras autoridades de supervisão competentes.

13. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

14. Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida até ser substituída por uma versão atualizada.